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10JAN
2019

Sema realiza curso de descentralização da gestão ambiental em Cuiabá

 Os profissionais de meio ambiente das prefeituras poderão participar do curso de Descentralização da Gestão Ambiental oferecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A capacitação ocorre entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março em Cuiabá no auditório do Parque Estadual Massairo Okamura.

Serão oferecidas 100 vagas prioritariamente para o corpo técnico das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Consórcios Públicos Intermunicipais que atuarão na Educação Ambiental, no Licenciamento e na Fiscalização das Atividades de Impacto Local de competência dos municípios. As inscrições serão realizadas de 14 a 18 de janeiro no link: http://bit.ly/2C917Xc

Mato Grosso possui 46 municípios habilitados a licenciar atividades econômicas como granjas de suínos e aves de pequeno porte, piscicultura, clínicas médicas e odontológicas, pequenas indústrias e demais atividades previstas na Resolução 85/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Atualmente, 59 municípios estão em processo de habilitação, sendo 21 individuais e 38 por meio de consórcios.

O curso de descentralização com carga horária de 40 horas é realizado em atendimento ao Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT que estabelece que "caberá ao órgão ambiental à capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito local de competência municipal", em consonância com a lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.

Serviço

Curso de Descentralização da Gestão Ambiental em Cuiabá

Inscrição: 14 a 18 de janeiro

Link Inscrição: http://bit.ly/2C917Xc

Data do curso: 25 de fevereiro a 01 de março de 2019

Local: Auditório Massairo Okamura –Avenida Historiador Rubens de Mendonça, bairro Morada do Ouro Cuiabá

Informações: Superintendência de Educação Ambiental (SUEA) e na Superintendência de Atendimento, Desconcentração e Descentralização (SUADD) da SEMA/MT em Cuiabá/MT pelos telefones ou e-mail:

SUEA (65) 3645-4963 / 3645 4962 - suea@sema.mt.gov.br.

SUADD (65) 3645-4904 – suadd@sema.mt.gov.br

Fonte: SEMA-MT

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