SINTEMA/MT - Sindicato dos Trabalhadores em Entidade Pública de Meio Ambiente de MT

Governo fez pregão para comprar colheres de plástico a R$ 6 cada

 A empresa CL Coelho Comércio e Representações foi a vencedora de um pregão eletrônico realizado pelo Governo do Estado para eventual aquisição de colheres de plástico, ao preço unitário de R$ 6.

Existe a suspeita de que os valores estejam superfaturados, uma vez que no mercado é possível encontrar modelos similares ao custo unitário abaixo de R$ 1.

A ata de registro de preços foi publicada pela Secretaria de Planejamento e Gestão no Diário Oficial do Estado que circulou em 23 de janeiro.

Em nota, o Governo do Estado afirmou que o pregão foi homologado no final de 2018, na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB).

Em um dos lotes, consta o registro de 153.279 colheres de polipropileno, da marca Multikids, na cor azul. Como cada unidade foi registrada ao custo de R$ 6, o montante totaliza R$ 919,6 mil.

O caso leventou suspeita em movimentos sociais que atuam na fiscalização dos gastos públicos, que elabaram um ofício alertando o Governo do Estado para o suposto superfaturamento e pedindo a suspensão do pregão.

"Através da Lei e Acesso à Informação, a ong Moral analisou e constatou fortes indícios de fraude no processo de pregão eletrônico realizado em 2 de janeiro de 2019 com o objetivo de registrar ata com preços absurdamente superfaturados em no mínimo 604%", consta no documento encaminhado ao Governo.

O documento é assinado por Elda Valim Fim (ong Moral), Oscarlino Alves (Fórum Sindical) e Edmundo Cícero Leite (Sindicato dos Servidores da Área Instrumental do Governo).

Segundo Elda Fim, no mercado cuiabano foram encontradas colheres semelhantes ao preço de R$ 0,99.

A ata possui validade de 12 meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

Medidas

Em entrevista à TV Centro América, na manhã desta segunda-feira (18), o secretário de Fazenda Rogério Gallo disse não conhecer o episódio a fundo, mas afirmou que a Sefaz tem adotado medidas de modo a evitar “distorções” nas compras realizadas pelo Poder Executivo.

“Estamos trabalhando na aquisição centralizada, para que façamos essa compra de maneira coletiva e assim evite distorções de uma secretaria para outra. Mais importante que isso é termos preço de referência, um preço médio de mercado”, disse Gallo.

Conforme o secretário, a Sefaz dispõe de um de banco de dados por meio do qual é possível fazer o cruzamento de informações antes de o Estado realizar suas compras.

“Vamos passar a cruzar informações e aí consigo pinçar das notas fiscais que estão na Sefaz todo preço de colheres em Cuiabá ou em Mato Grosso, por exemplo. Agora conseguimos por meio de inteligência artificial buscar o preço médio dos produtos”, afirmou.

“Muitas vezes, em função das dificuldades que o Estado tem, ele acaba comprando mal. O setor público de um modo geral é um péssimo comprador, mas vamos introduzir essa modificação em que o preço de referência de largada de uma licitação que os lances não poderão ser superiores a ele. Equilibrando as contas públicas, os bons fornecedores participarão das licitações e aí conseguiremos comprar a bons preços”, concluiu Gallo.

Governo suspende pregão

No final da tarde, o Governo do Estado divulgou nota sobre o pregão. Leia:

"O Governo do Estado de Mato Grosso informa que a Ata de Registro de Preços 001/2019 decorre do Pregão Eletrônico nº 045/2018/SEGES, iniciado em 2017 e homologado no final do ano passado, ainda na gestão anterior.

Tendo em vista os questionamentos levantados, em caráter preventivo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) determinou na última sexta-feira (15.02) a suspensão da ata de registro de preços, não estando autorizado qualquer processo de contratação à mesma, e a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis responsabilidades.

A Seplag informa também que de maneira preventiva irá reavaliar todas as licitações em vigência e outras que estejam em curso para aquisição de bens e contratação de obras e serviços, além de revisar contratos em vigor."

Fonte: MÍDIA NEWS