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13JAN
2020

Energia solar está cada vez mais acessível; Mato Grosso é o 5º estado com mais geração distribuída

 Investir em geração solar fotovoltaica atualmente é até 50% mais barato do que há 5 anos. Maior concorrência na prestação de serviços, produção nacional de equipamentos, linhas de financiamento e incentivos governamentais favoreceram o uso dessa fonte de energia. Existem 70 linhas de financiamento disponíveis para projetos solares fotovoltaicos, oferecidas por diversos agentes públicos e privados, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Autogeração elétrica torna-se, assim, uma alternativa cada vez mais acessível aos consumidores de todas as faixas de renda e classes de consumo, afirma Carlos Alberto da Rocha, diretor de Geração Distribuída e Energias Renováveis do Sindicato dos Geradores, Distribuidores, Transmissores e Energias Renováveis de Mato Grosso (Sindenergia).



No país, Mato Grosso é o 5º estado com maior geração distribuída. Detém 116,5 megawatts (MW) de potência instalada de energia solar fotovoltaica e que corresponde a 7,3% da produção nacional, compara a Absolar. Espalhadas pelo território matogrossense há 8,312 mil unidades consumidoras (UCs) de geração distribuída fotovoltaica, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).





Localmente existem 120 empresas aptas à elaboração de projetos e instalação de sistemas de geração solar, ante uma média de apenas 5 prestadoras de serviços há 5 anos, estima o Sindenergia. É um mercado cada vez mais democratizado e até mesmo as camadas mais populares conseguem aportar recursos para esses sistemas energéticos, argumenta Rocha. Com investimento a partir de R$ 5 mil é possível tirar do papel um projeto de geração fotovoltaica.



Segundo o diretor do Sindenergia, 23% dos consumidores são da classe residencial, 23% da comercial, 20% das indústrias e 19% rural. Tanto na Capital quanto no interior do Estado há demanda por projetos energéticos de matriz solar. Na classe residencial, trabalhadores da construção civil, servidores públicos e aposentados estão entre os que mais procuram essa alternativa.



“Nesses casos, é porque a energia elétrica impacta o orçamento das famílias”, explica. A energia elétrica é insumo que também onera a indústria e o comércio. Ao reduzir o custo de produção mudando a fonte de geração energética, a indústria pode garantir preços mais competitivos para seus produtos. Para a classe comercial, que funciona a maior do tempo nos horários de intensa radiação solar, é uma oportunidade a ser aproveitada para reduzir custos. “Quem paga R$ 5 mil de conta de luz para concessionária terá um impacto de R$ 60 mil no ano. É muita coisa”, opina Rocha. Na classe rural, a demanda por geração solar fotovoltaica decorre da má qualidade dos serviços de distribuição, complementa o diretor. De acordo com ele, nos últimos 4 anos os preços dos equipamentos reduziram gradativamente e estão, em média, 45% mais baratos.



Adepto da produção sustentável, o empresário Célio Fernandes investiu em dois projetos de geração solar, sendo um para suprir a necessidade da empresa e outro da residência. Calcula que o custo de implantação de empreendimentos semelhantes reduziram 50% nos últimos 5 anos. A tendência de barateamento, porém, pode ser revertida com eventual taxação, avalia. Trará, além disso, insegurança para potenciais investimentos no setor. Para Fernandes, o Brasil contraria uma tendência mundial ao debater meios de cobrança sobre a geração solar fotovoltaica. “Quando a iniciativa privada começa a resolver problemas estruturais que o governo por si não soluciona, o governo decide taxar para arrecadar”, critica.



Outro comerciante que investiu na geração fotovoltaica para reduzir a conta de luz é Kleber Silva dos Santos. A 1ª fatura após a troca de fonte geradora chegou este mês, com redução de 95% no custo total. “Minha conta era de R$ 1,5 mil e agora vem R$ 64”, compara. O sistema de geração distribuída foi implantado há dois meses ao custo total de R$ 44 mil. “Em dois anos termino de pagar. Parcelei em 48 vezes de R$ 1,3 mil”, detalha. A meta do empresário é investir na geração remota, para suprir a demanda residencial e comercial. “Tenho uma chácara onde posso instalar as placas fotovoltaicas”, explica.



Mudanças

Gerar energia para suprir demanda individual e fora do local de consumo é uma alternativa que poderá ter um custo extra. Está em debate a taxação sobre a geração remota e injetada, segundo o Sindenergia. A Aneel propõe cobrar um ágio sobre a energia gerada e não consumida. No sistema de geração distribuída, toda a energia produzida é consumida no próprio local onde é gerada, explica Rocha. “Alguns setores consomem (simultaneamente) quase 100% do que produzem no local, portanto não é injetada”, detalha. Essa situação é verificada na classe comercial, por exemplo. “Mas, uma família que passa a maior parte do dia fora e retorna à noite quando irá consumir energia irá demandar a energia injetada e então pagaria ‘pedágio’ para usar a rede elétrica”, exemplifica.



Representantes do setor manifestam, porém, confiança de que a cobrança será barrada pelo governo federal e Congresso Nacional. Isso porque o Executivo propôs, em parceria com o Legislativo, um projeto de lei (PL) proibindo a taxação. A expectativa é que a proposta seja votada no Congresso Nacional em regime de urgência. Recentemente, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reconheceu a necessidade de alterações e melhorias no texto proposto pela entidade reguladora. Segundo ele, quaisquer mudanças regulatórias passariam a valer apenas para as novas conexões a partir de 2021, mantendo por 25 anos as regras vigentes para os consumidores que já investiram no sistema solar fotovoltaico. Em Mato Grosso, a geração de energia solar fotovoltaica está isenta da cobrança de ICMS pelos próximos 8 anos, conforme definido na reforma tributária aprovada em 2019.



Financiamentos

Em parte da região Centro-Oeste e Norte do Brasil os financiamentos de projetos de energia solar aumentaram 655%, segundo levantamento realizado pelo Sicredi Centro Norte, que abrange os estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Acre. O valor contratado para empreendimentos de energia solar nesses 4 estados passou de R$ 20,2 milhões em novembro de 2018 para R$ 151 milhões em novembro de 2019. A cooperativa de crédito dispõe de linha de financiamento para pessoas físicas, jurídicas e produtores rurais. Até 100% do valor do projeto pode ser financiado, com taxas a partir de 0,99% ao mês. Da mesma forma, o Banco do Brasil financia a geração fotovoltaica para pessoas físicas e jurídicas. Em 2019, foram contratados R$ 37 milhões em Mato Grosso para investimento nesse setor por meio das linhas BB Financiamento PJ e FCO Empresarial. Pessoas físicas podem recorrer ao BB Crediário para financiar projetos de até R$ 50 mil, com prazo de até 48 meses para pagamento, taxa mensal a partir de 1,89% e carência de até 59 dias. Também mantém o Programa Agro Energia, destinado aos produtores rurais e suas cooperativas. Desde que essa linha foi lançada, na safra 2017/2018, foram contratados R$ 244 milhões em Mato Grosso.

Fonte: GAZETA DIGITAL

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