02SET
2021
A Reforma Administrativa (PEC 32) será apreciada pela comissão especial na Câmara Federal entre os dias 14 e 16 de setembro. Trata-se de uma das maiores retiradas de direitos dos servidores públicos e o Sintema, por meio de sua Diretoria, tem se manifestado contrário.
Para fortalecer nossa luta e impedir, por exemplo, a perda de estabilidade aos servidores, O Sindicato tem se engajado com outras entidades nacionais, como a Conacate, e também tem buscado apoio de deputados e senadores da bancada de MT.
Entre eles, o deputado federal Carlos Bezerra adiantou que irá apoiar a causa do funcionalismo público e votará contrário às perdas de direitos.
“Em toda a minha vida pública, não deixei de votar com os trabalhadores, funcionário públicos podem contar comigo. Tranquilamente vou votar a favor dos trabalhadores. Agora estou licenciado e eu meu lugar está o deputado Valtenir Pereira. Assim que reassumir, não só vou votar como vou articular votos a favor dos trabalhadores”, afirmou Bezerra, em vídeo, ao lado do presidente do Sintema Carlos Augusto Gomes e do membro do Conselho Fiscal Jonathas Fujii.
Segundo o relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), foi apresentado nesta quarta (1) um substitutivo em que mantém a estabilidade de servidores públicos atualmente no cargo. Porém, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos considerados “obsoletos”.
Outra novidade é a exclusão da possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros cargos.
Das 45 emendas apresentadas à proposta na comissão especial, o relator acolheu totalmente 7 e parcialmente 20.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Sintema