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31JAN
2023

Assessoria Jurídica apresenta resultados e novos projetos para o Sintema

Assessoria Jurídica apresenta resultados e novos projetos para o Sintema

A reunião mensal da diretoria do Sintema foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 31 de janeiro, na sede do escritório Vaucher e Álvares Sociedade de Advogados. Na oportunidade, foram apresentados os relatórios da assessoria jurídica sindical referente ao ano de 2022 e realizadas as propostas de ações a serem patrocinadas neste ano. 
 
A advogada Fernanda Vaucher iniciou a reunião e apresentou os resultados da assessoria jurídica nos últimos 12 meses. Atualmente, o Sintema tem 54 processos ativos. Foram realizados 137 atendimentos por telefone e aplicativo de mensagens. Além de 2 assembleias, os advogados fizeram 132 atendimentos presenciais e participaram de 7 reuniões. 
 
Nesse período, foram realizados 348 acompanhamentos processuais, com 84 cumprimentos de prazos. A assessoria jurídica produziu 4 processos e realizou 5 acompanhamentos de sindicalizados em delegacias e Ministério Público. 
 
Para a advogada Fernanda Vaucher, a presença da diretoria no escritório é essencial para ouvir as demandas e demonstrar os avanços obtidos nos últimos meses. “Os resultados demonstram que demos passos importantes na área jurídica e de atendimento aos sindicalizados. Temos a convicção de que poderemos ir além a partir da estratégia que estamos traçando para este ano.”
 
O advogado Bruno Álvares ressaltou as principais ações coletivas do sindicato, questões envolvendo RGA, contribuição previdenciária dos inativos, reforma da previdência como um todo e a necessidade de realização do concurso público, inclusive pela ADI questionando a LC 600 de 2017. “Acredito que é importante ouvir os diretores e conhecer a fundo as demandas para fazermos um trabalho cada vez mais eficaz para os sindicalizados. Tivemos uma reunião muito produtiva”, completou.
 
De acordo com o presidente do Sintema, Carlos Augusto Gomes de Oliveira, algumas ações podem ser antecipadas para que os sindicalizados possam aproveitar as melhores oportunidades jurídicas. “Nossa intenção é fazer reuniões setoriais para saber as demandas, escutar as principais demandas de cada setor e trazer para a assessoria jurídica. Acreditamos que vamos ter demandas coletivas e específicas para depois criarmos o todo para avançarmos.”   
 
Ele explica que, atualmente, existem mais de 200 vagas que precisam ser preenchidas por servidores efetivos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. “Estamos trabalhando firme junto a nossa assessoria jurídica com estratégias e possibilidades administrativas e no judiciário para que esse déficit seja superado”, disse Carlos Augusto.  
 
 
ANIVERSÁRIO DO SINTEMA - CONGRESSO 
 
Um dos assuntos da reunião foi o evento de comemoração do aniversário do Sintema. No dia 22 de junho, o sindicato completa 27 anos de existência. A diretoria está realizando um estudo para a realização do 1o Congresso do Sintema. 
 
“Estamos estudando para realizar um evento científico nos dias 22 e 23 de junho de 2023. Pensamos em convidar autoridades relacionadas ao meio ambiente e apresentar uma temática que demonstre as responsabilidades e o trabalho realizado em prol da sociedade”, disse Carlos Augusto. 
 
A iniciativa visa estabelecer uma ponte entre o que é interessante para a sociedade e, consequentemente, demonstrar a necessidade da valorização dos servidores das carreiras de meio ambiente. “Conforme as definições forem sendo feitas, os sindicalizados serão comunicados. Temos muitas novidades para apresentar sobre nossa comemoração”, comentou o presidente.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação Sintema

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