SINTEMA/MT - Sindicato dos Trabalhadores em Entidade Pública de Meio Ambiente de MT

 

Heverton Almeida Oliveira e Sousa, presidente em exercício do Sintema, destacou que apesar de um convite inicial para discussão, as sugestões do sindicato foram ignoradas na formulação final da portaria.

 

A falta de diálogo prévio e efetivo entre a SEMA e o Sintema representa uma falha no processo de mudança, contrariando princípios de negociação coletiva previstos na Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho. O sindicato enfatiza a necessidade de revisões que incluam maior flexibilidade no registro de ponto e isonomia nas jornadas de trabalho, para garantir tratamento justo e equitativo entre os servidores.

 

Além disso, o Sintema propõe a implementação de um regime de transição que permita o teletrabalho durante o período das reformas, com o objetivo de assegurar a continuidade das operações sem comprometer a saúde e segurança dos servidores. “Esta medida busca adaptar a estrutura de trabalho à realidade atual e às necessidades impostas pela situação, garantindo que as mudanças reflitam as necessidades dos servidores com respeito e transparência”, disse Heverton.

 

O sindicato solicita ainda maior flexibilidade para os servidores em relação às consultas médicas e procedimentos de saúde sem penalidades, tratando tais ausências com a devida consideração e sem impactar negativamente sua assiduidade e avaliação de desempenho. 

 

O Sintema reitera a importância de ajustes que permitam uma melhor adaptação às necessidades operacionais e individuais dos servidores, promovendo um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo. A revisão da Portaria Nº 445/2024 é essencial para garantir que o período de obras na SEMA não se converta em transtornos evitáveis, reforçando o compromisso com o bem-estar dos servidores e a eficácia administrativa.