Edital de Convocação para Eleições Suplementares do Conselho Fiscal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DO CONSELHO FISCAL
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Carreira dos Profissionais do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SINTEMA/MT), no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao disposto no Artigo 60 do Estatuto da Entidade, considerando a necessidade de preenchimento dos cargos de Conselheiro Fiscal em virtude de insuficiência de candidatos na eleição geral, convoca eleições suplementares para o Conselho Fiscal, conforme as seguintes disposições:
1. Data da Eleição Suplementar:
A eleição suplementar será realizada no dia 5 de novembro de 2024, das 08h00 às 18h00 (horário de Cuiabá), através do sistema de votação online.
2. Período de Inscrição:
O período de inscrição de candidaturas para os cargos de Conselheiro Fiscal se dará de 04 de até 11 de outubro de 2024, conforme o cronograma aprovado pela Comissão Eleitoral. As inscrições deverão ser realizadas digitalmente, por meio do envio da documentação para o e-mail da Comissão Eleitoral: comissaoeleitoralsintema24@gmail.com.
3. Cargos Disponíveis:
- 03 (três) cargos efetivos de Conselheiro Fiscal
- 03 (três) cargos de suplente de Conselheiro Fiscal
4. Requisitos para Candidatura:
Para candidatar-se aos cargos do Conselho Fiscal, o filiado deverá:
- Estar em dia com suas obrigações sindicais;
- Possuir filiação mínima de 12 meses ao SINTEMA/MT;
- Não estar incurso em vedação prevista no Estatuto Social do SINTEMA/MT.
5. Impugnação de Candidaturas:
O prazo para impugnação de candidaturas será de 48 horas úteis após a publicação da lista de candidatos inscritos, que ocorrerá no dia 15 de outubro de 2024. As impugnações deverão ser fundamentadas e dirigidas à Comissão Eleitoral, conforme disposto no Estatuto e no Regimento Eleitoral.
6. Data e Horário de Votação:
A votação ocorrerá de forma online, no dia 5 de novembro de 2024, das 08h00 às 18h00 (horário de Cuiabá). O link de acesso à votação será enviado por e-mail e SMS aos eleitores aptos, previamente cadastrados junto ao SINTEMA/MT.
7. Apuração e Resultado:
A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, e o resultado será proclamado e divulgado no dia 6 de novembro de 2024. Em caso de recurso, os prazos e procedimentos seguirão o disposto no Estatuto do SINTEMA/MT.
8. Disposições Finais:
O processo eleitoral observará as disposições do Regimento Eleitoral aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, à exceção do cronograma, em razão da fixação dos prazos definidos neste edital, e este edital será publicado nos meios de comunicação oficiais do SINTEMA/MT.
Cuiabá – MT, 11 de setembro de 2024.
Heverton Almeida Oliveira e Sousa
Presidente em exercício SINTEMA/MT
Simoni Ramalho Ziober
Presidente da Comissão Eleitoral
Fonte: Sintema