SINTEMA/MT - Sindicato dos Trabalhadores em Entidade Pública de Meio Ambiente de MT
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03DEZ
2025
SINTEMA-MT e SINTAP discutem pedido de veto a projeto que transfere atribuições ao IMAC
O Sindicato dos Servidores Públicos da Carreira dos Profissionais do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SINTEMA-MT) esteve no escritório AFG Taques, em reunião com o doutor Pedro Taques, na manhã desta quarta-feira (03/12), para tratar da proposta do Governo do Estado que transfere ao Instituto Mato-Grossense da Agropecuária (IMAC), ou a entidades privadas, funções estratégicas do Estado. As entidades, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (SINTAP-MT), alertam que atividades essenciais, como a defesa ambiental, devem permanecer sob gestão exclusiva do poder público estadual.
O presidente do SINTEMA-MT, Jefferson Lopes de Souza, afirmou que a reunião foi produtiva, especialmente no que diz respeito ao Projeto de Lei nº 1145/2025, que, de certa forma, amplia atribuições do IMAC e retira competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT). Ele destacou que isso pode prejudicar a imagem de Mato Grosso, inclusive no cenário nacional e internacional, já que o próprio IMAC poderia emitir certificados sem a necessária avaliação prévia pelos órgãos ambientais e sanitários.
Além disso, Jefferson ressaltou que a proposta pode invadir atribuições do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Sema e do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA), retirando desses órgãos responsabilidades ambientais e sanitárias, motivo pelo qual as entidades articulam o pedido de veto ao Governo do Estado.
"A ideia é o seguinte, é tentar sensibilizar o governo para que vete esse projeto. Estivemos presentes com a presidente do SINTAP, Dianyeire Dias de Souza. Além disso, o próprio doutor Pedro Taques contou que ele mesmo criou essa instituição quando era governador do Estado e também entende que não é competência dessa instituição", explicou o presidente sindical.
Nos próximos dias, novas reuniões devem ser agendadas para dar continuidade às discussões e buscar soluções imediatas antes que o projeto seja sancionado pelo Governo de Mato Grosso.
"Vão ter novas reuniões; inclusive a Dianyeire estará indo agora a Brasília para falar com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Inclusive o seguinte: ela não só entende que está havendo invasão de atribuições da SEMA, mas também do MAPA, que é um órgão federal. Essas novas reuniões serão para definir os caminhos que iremos seguir para tentar sensibilizar o governo e ver se ele veta esse projeto", finalizou Jefferson.
O presidente do SINTEMA-MT, Jefferson Lopes de Souza, afirmou que a reunião foi produtiva, especialmente no que diz respeito ao Projeto de Lei nº 1145/2025, que, de certa forma, amplia atribuições do IMAC e retira competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT). Ele destacou que isso pode prejudicar a imagem de Mato Grosso, inclusive no cenário nacional e internacional, já que o próprio IMAC poderia emitir certificados sem a necessária avaliação prévia pelos órgãos ambientais e sanitários.
Além disso, Jefferson ressaltou que a proposta pode invadir atribuições do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Sema e do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA), retirando desses órgãos responsabilidades ambientais e sanitárias, motivo pelo qual as entidades articulam o pedido de veto ao Governo do Estado.
"A ideia é o seguinte, é tentar sensibilizar o governo para que vete esse projeto. Estivemos presentes com a presidente do SINTAP, Dianyeire Dias de Souza. Além disso, o próprio doutor Pedro Taques contou que ele mesmo criou essa instituição quando era governador do Estado e também entende que não é competência dessa instituição", explicou o presidente sindical.
Nos próximos dias, novas reuniões devem ser agendadas para dar continuidade às discussões e buscar soluções imediatas antes que o projeto seja sancionado pelo Governo de Mato Grosso.
"Vão ter novas reuniões; inclusive a Dianyeire estará indo agora a Brasília para falar com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Inclusive o seguinte: ela não só entende que está havendo invasão de atribuições da SEMA, mas também do MAPA, que é um órgão federal. Essas novas reuniões serão para definir os caminhos que iremos seguir para tentar sensibilizar o governo e ver se ele veta esse projeto", finalizou Jefferson.
Fonte: Da Assessoria de Imprensa SINTEMA-MT
