SINTEMA/MT - Sindicato dos Trabalhadores em Entidade Pública de Meio Ambiente de MT

O Sindicato dos Servidores Públicos da Carreira dos Profissionais de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso realizou um encontro virtual, na manhã desta quarta-feira, 23 de setembro, para apresentar os resultados do processo judicial em relação à URV envolvendo os sindicalizados. Na oportunidade, o advogado Carlos Frederick falou aos servidores sobre o resultado positivo da ação que visa o reajuste relativo ao período da URV de 1994. 

 

De acordo com o relatório do advogado, a ação que representa mais de 300 servidores, que é tecnicamente individual, foi bem sucedida e está em fase de produzir feitos práticos. “Já há um cálculo pericial nessa ação, em que apurou um valor a pagar de cerca de R$ 40 milhões de reais, um cálculo feito por um perito nomeado pelo juiz, que o estado deve aos servidores. Buscamos agora o efeito prático de implantar um percentual de reajuste de 11,98%, inclusive que o juiz já determinou por duas vezes que fosse implantado e o estado não cumpriu.” 

 

O advogado ressaltou também que foi pedido o bloqueio de valores do estado mensalmente para cobrir essa despesa e essa petição só não foi despachada por conta da pandemia. “O processo teve um atraso por conta da pandemia, pois ele não é  totalmente eletrônico, ou seja, é uma mistura de processo físico com o do sistema. Esses processos híbridos ficaram paralisados nesse período de pandemia. Por isso, o motivo crucial da gente chamar agora nessa reunião é justamente por que agora vai retomar o andamento dos feitos, os andamentos dos processos vão ser retomado e nós já estamos trabalhando para que as petições que estão lá tenham uma apreciação judicial o mais rápido possível.”

 

Carlos Frederick explicou que o resultado mais relevante foi que a perícia judicial confirmou a perícia contratada pelo Sintema, ou seja, constatou a defasagem de todos os servidores que chega ao montante de mais de R$ 40 milhões. “Tínhamos apresentado um cálculo nosso e esse cálculo passou pela análise do perito judicial que também verificou a existência do montante a ser pago. Temos entre nós e o recebimento desse valor apenas um obstáculo que é a ação rescisória que o estado ingressou e que nós já apresentamos defesa para um dos servidores. Os demais recursos temos de aguardar citação ainda.”

 

Para o presidente do Sintema Carlos Augusto, o trabalho da assessoria jurídica do sindicato deve ser fortalecida no sentido de proteger e garantir os direitos dos servidores. “Estamos realizando estudos e vamos montar uma estratégia juntamente com o Carlos Frederick para acelerarmos nossos resultados, seja na cobrança dos governantes ou mesmo na mobilização dos nossos sindicalizados.” 

 

O assessor jurídico informou que nos próximos dias serão realizadas agendas com magistrados para que possa dar andamento nos processos e, principalmente, no cumprimento das decisões favoráveis aos sindicalizados. Ele ressaltou que todos os sindicalizados serão citados e deverão informar o sindicato. Todos os passos dos processos serão informados aos sindicalizados pelo site e meios de comunicação interna.