SINTEMA/MT - Sindicato dos Trabalhadores em Entidade Pública de Meio Ambiente de MT
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16JUN
2023
COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO DA AGE CONVOCADA PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2023
O Sindicato dos Servidores Públicos da Carreira dos Profissionais de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso – SINTEMA/MT, inscrita no CNPJ/MF nº. 01.170.821/0001-39, no uso de suas atribuições legais, em atenção às normas estatutárias e em conformidade com as orientações da assessoria jurídica, comunica a todos os filiados da suspensão da AGE convocada para o dia 16 de junho de 2023, as 9:00hs, em razão da falta de publicação do Edital de Convocação da AGE no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.
Necessário informa que, apesar do envio do Edital para publicação, o IOAMT não a realizou em tempo a publicação solicitada e, quando questionado, não informou os motivos que resultaram na ausência da referida publicação.
Trata-se de situação atípica, mas que por contrariar os requisitos exigidos pelo Estatuto da Entidade, acende um alerta, já que uma eventual solicitação dos atos do sindicato para a justificativa de faltas, por exemplo, conteria vícios passíveis de questionamentos.
Deste modo, para segurança jurídica e defesa da legitimidade dos atos da entidade fica prorrogada a realização da Assembleia para o dia 23 de junho de 2023, às 9:00hs.
Carlos Augusto Gomes de Oliveira
Diretor Presidente do SINTEMA/MT
Fonte: Assessoria de Comunicação Sintema
